19/11/2009 às 11:19
O deputado Capitão Assunção lembrou que o salário dos Policiais Militares e dos Bombeiros do Distrito Federal não são regidos por subsídio. "As vantagens não serão incluídas no texto base, nem todos os estados brasileiros são remunerados por subisídio", disse o deputado ao falar que o salário base não inclui gratificações nem acrécimos. "Nós não podemos tirar da redação a questão dos pisos", enfatizou o deputado.
O deputado Francisco Tenório (PMN/AL) lembrou aos parlamentares presentes que a emenda nº 05/09, proposta por ele, resolve a questão da remuneração. Conforme o deputado, o destaque nº 3 da emenda "institui pisos salariais unificados". Para ele, "se existe o piso unificado não pode existir soldo mais gratificações".
Na emenda proposta por Francisco Tenório, a classe dos policiais civis também será contemplada, pois a PEC 300 altera, somente, o salário dos bombeiros e policiais militares.
A idéia do deputado Francisco Tenório é estender essa unificação aos policiais civis, ou seja a "remuneração das polícias civis também será equivalente à remuneração dos policiais civis do Distrito Federal", comentou o deputado. "Todas as polícias merecem uma melhor remuneração, como incetivo para alcançar melhores resultados. A minha emenda trata exatamente sobre isso, atender todas as polícias."
O presidente da comissão, deputado José Otávio Germano, cancelou a votação dos destaques. A reunião foi encerrada e marcada para a próxima terça-feira, dia 24/11.
terça-feira, 24 de novembro de 2009
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
SINSEPOL X PEC 041/09
No site do SINSEPOL, não diz nada sobre a PEC 041/09, a qual é de interesse de todos os Policiais Civis de nível médio.
Eu só tomei conhecimento dessa PEC há uma semana, porém, a mesma já existe desde de 2008.
Eu só tomei conhecimento dessa PEC há uma semana, porém, a mesma já existe desde de 2008.
PEC 041/08 X PEC 300/08
Parabéns ao Policiais Militares e Bombeiros pela Conquista que estão alcançando.
Os Policiais Civis devem divulgar a PEC 041/08 e se movimentarem, realizando manifestações para que a mesma, tenha sucesso. Ainda não é de conhecimento de todos os Policiais Civis do Brasil sobre a PEC 041/08. Vamos divulgar e falar sobre o assunto.
Os Policiais Civis devem divulgar a PEC 041/08 e se movimentarem, realizando manifestações para que a mesma, tenha sucesso. Ainda não é de conhecimento de todos os Policiais Civis do Brasil sobre a PEC 041/08. Vamos divulgar e falar sobre o assunto.
PEC 300 (SÓ PARA POLICIAIS MILITARES e BOMBEIROS)
Comissão aprova pisos salariais para PMs e Bombeiros
17/11/2009 às 21:45
A Comissão Especial aprovou há pouco o substitutivo do relator deputado federal, Major Fábio (DEM-PB), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08) do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para Policiais e Bombeiros Militares. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil, estendendo-se aos pensionistas e inativos.
Os valores propostos pelo relator são exatamente os praticados no Distrito Federal como prevê a PEC 300. O texto original equipara os salários da categoria em todo o País com o dos PMs e Bombeiros do DF. No entanto, o deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
-Minha missão foi cumprida com a mesma determinação que inicie essa jornada, fui o primeiro a abraçar a PEC 300, mesmo quando muitos não acreditavam, eu nunca desisti. Eu acredito, disparou o Major Fábio.
A comissão vai se reunir novamente nesta quarta-feira (18), às 14h, para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.5 mil e restabelecendo a equiparação salarial com os Bombeiros e Policiais Militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.
-Apresentei uma proposta consistente, sólida como minha convicção em defesa dos Policiais e Bombeiros de todo Brasil. A aprovação da PEC 300 na Comissão Especial representa o início da grande jornada da nossa categoria, disse emocionado o Major Fábio.
Concluída a votação na Comissão Especial a matéria segue para discussão em Plenário.
O texto acima foi copiado do endereço: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?104300
17/11/2009 às 21:45
A Comissão Especial aprovou há pouco o substitutivo do relator deputado federal, Major Fábio (DEM-PB), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08) do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para Policiais e Bombeiros Militares. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil, estendendo-se aos pensionistas e inativos.
Os valores propostos pelo relator são exatamente os praticados no Distrito Federal como prevê a PEC 300. O texto original equipara os salários da categoria em todo o País com o dos PMs e Bombeiros do DF. No entanto, o deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
-Minha missão foi cumprida com a mesma determinação que inicie essa jornada, fui o primeiro a abraçar a PEC 300, mesmo quando muitos não acreditavam, eu nunca desisti. Eu acredito, disparou o Major Fábio.
A comissão vai se reunir novamente nesta quarta-feira (18), às 14h, para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.5 mil e restabelecendo a equiparação salarial com os Bombeiros e Policiais Militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.
-Apresentei uma proposta consistente, sólida como minha convicção em defesa dos Policiais e Bombeiros de todo Brasil. A aprovação da PEC 300 na Comissão Especial representa o início da grande jornada da nossa categoria, disse emocionado o Major Fábio.
Concluída a votação na Comissão Especial a matéria segue para discussão em Plenário.
O texto acima foi copiado do endereço: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?104300
PEC 300 (Policiais Militares e Bombeiros) Votação em 17/11/2009
Comissão da PEC 300 vota hoje o parecer do relator
17/11/2009 às 11:23
O Deputado federal Major Fábio (DEM-PB) está apresentando neste momento aos representantes dos PMs e BMs, aposentados, pensionistas e deputados federais o seu relatório à PEC 300 que deve ser votado hoje na Comissão Especial. O encontro acontece na presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, também participa da reunião o deputado estadual, Soldado Moisés (PSB-PE).
Reunião da Comissão
A Comissão Especial que analisa a proposta de piso salarial nacional para Policiais e Bombeiros Militares pode votar hoje o parecer do relator, deputado Major Fábio.
A Comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados.
O parecer do deputado Major Fábio foi apresentado no início do mês. Em seu substitutivo, ele propõe piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos Policiais e Bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.
A reunião está marcada para as 14h30 (de 17/11/2009.
17/11/2009 às 11:23
O Deputado federal Major Fábio (DEM-PB) está apresentando neste momento aos representantes dos PMs e BMs, aposentados, pensionistas e deputados federais o seu relatório à PEC 300 que deve ser votado hoje na Comissão Especial. O encontro acontece na presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, também participa da reunião o deputado estadual, Soldado Moisés (PSB-PE).
Reunião da Comissão
A Comissão Especial que analisa a proposta de piso salarial nacional para Policiais e Bombeiros Militares pode votar hoje o parecer do relator, deputado Major Fábio.
A Comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados.
O parecer do deputado Major Fábio foi apresentado no início do mês. Em seu substitutivo, ele propõe piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos Policiais e Bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.
A reunião está marcada para as 14h30 (de 17/11/2009.
domingo, 15 de novembro de 2009
Valor Relativo a Última Promoção de Classe Pode não Vir neste Mês
O valor a ser pago referente a última promoção de classe, pode não ser pago neste mês e, caso até esta Semana, o governador não autorize o pamento, o mesmo, somente ocorrerá no próximo ano.
Adicional de Insalubridade será cortado da folha
À partir deste mês de novembro, será cortado o pagamento do Adicional de Insalubride dos Policiais Civis de Rondônia.
Há uma material no site do sindicato (www.sinsepol.org)falando sobre isso.
Há uma material no site do sindicato (www.sinsepol.org)falando sobre isso.
sábado, 14 de novembro de 2009
Valor do Piso Salarial
A PEC 041/08 não está claro o valor do piso salarial, entretanto, ouvi comentários de que o valor do piso mínimo seria R$ 3.200,00, porém, conforme já disse, na PEC não especifica o valor mínimo.
PEC 041/08 - Piso Salarial Mínimo para as Polícias Civil, Militar e Bombeiros de todo o Brasil
Atenção, pessoal, está em andamento em Brasília, a PEC 041/08, que estabelece piso mínimo salarial para os policiais civis, militares e bombeiros de todo o Brasil.
Vamos acompanhar e divulgar o assunto, é muito importante para a aprovação da mesma.
Vamos acompanhar e divulgar o assunto, é muito importante para a aprovação da mesma.
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